Neste mês de setembro chegamos a uma semana decisiva para gestores e produtores culturais. Pelo menos três editais culturais estão com prazo de inscrição nos próximos dias. Confira quais são:
Pronasci 2
Esta terça-feira, 12 de Setembro, é o último dia de inscrições no edital do Programa de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entidades e coletivos culturais que possuam atuação nos 163 municípios prioritários do programa têm até a data de hoje para enviar suas respectivas propostas ao Edital, conforme publicado no site www.gov.br.
As inscrições são gratuitas e precisam ser feitas até a data de hoje, por meio da plataforma Transfere GOV.
O Pronasci 2 objetiva agregar propostas que estimulem manifestações culturais, possibilitando a restauração de males de direitos das populações inseridas em locais com taxas altas de violência e vulnerabilidade social. O recurso total previsto pelo Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senancon) é de 30 milhões.
Para incluir propostas diversas, o programa é aberto às organizações da sociedade civil (OSCs) como associações e fundações sem fins lucrativos, organizações religiosas que realizam obras sociais e as sociedades cooperativas previstas na Lei n° 9.867, de 10 de novembro de 1999.
O edital objetiva incentivar manifestações culturais nos 163 municípios brasileiros com maior índice de violência que estão incluidos no Pronasci 2. Visando assim viabilizar o acesso à políticas públicas e restaurar danos nesses territórios. Portanto, serão realizados eventos culturais e educativos, disponibilização de materiais informativos culturais e o inventivo de atividades para disseminar a cultura objetivando promover direitos e reprar danos. A prioridade do Pronasci 2 é promover a paz e a igualdade assegurando os direitos humanos e lutando contra a violência e qualquer tipo de preconceito.
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Funarte
Já o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023 para grupos e coletivos artísticos está com edital aberto e prazo para inscrição até a próxima quarta-feira, dia 13 de setembro. Os projetos serão contemplados em três módulos financeiros: R$ 100 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil. O objetivo da iniciativa é promover ações artísticas de caráter continuado, por meio do fomento a projetos de plano anual de grupos e coletivos artísticos, tendo em vista a sua manutenção e dinamização.
Além de atividades de programação artística, os projetos poderão incluir, entre outras: manutenção e aquisição de instrumentos e equipamentos; realização de projetos pedagógicos e atividades de formação e mediação; realização de atividades de pesquisa, memória, mapeamento e organização do segmento; realização de atividades de comunicação e divulgação; pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento de espaço-sede; organização de atividades de residência e intercâmbio; e realização de ações de formação e qualificação destinadas ao grupo ou coletivo.
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Olhos d’Água
Já a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli) do Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrição no Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, realizado no âmbito do Programa Olhos D´Água. A nova data passa a ser 18 de setembro, a próxima segunda-feira.
A iniciativa busca selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar projetos de formação em arte e cultura. As inscrições ficam devem ser feitas por meio da plataforma eletrônica Portal Transferegov.
Serão selecionados, no mínimo, setenta projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento, sendo 14 em cada região do país, com valor máximo de R$250 mil e R$500 mil, de acordo com a categoria escolhida no ato de inscrição, com previsão de um ano para execução. No total, são R$ 20 mi provenientes do orçamento da pasta, com aprovação do pelo Fundo Nacional de Cultura.
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Texto com informações de www.gov.br