Durante todo o dia desta terça-feira (30), ativistas, movimentos sociais e, sobretudo, indígenas estiveram em ampla mobilização contra o Projeto de Lei 490, que desrespeita uma série de direitos das populações originárias, além de estabelecer o marco temporal de 1988 para demarcação de suas terras. No Twitter, a Mídia NINJA foi uma das principais vozes em mobilização contra o projeto, difundindo as imagens, atos, campanhas, pronunciamentos e falas públicas.
No Congresso Nacional, com uma votação que não respeitou os ritos legislativos, atropelou a discussão e silenciou vozes indígenas de resistência por todo o país, a Câmara dos Deputados aprovou por 283 a 155 o projeto de lei. O texto prevê também a flexibilização das normas de acesso às terras em disputa, a restrição de mecanismos de demarcação e a transferência da competência para demarcação ao Legislativo. São muitos retrocessos que representam um genocídio legislado.
Mesmo com a resistência de parte dos parlamentares e a tentativa de adiamento da votação para ampliação do debate, o projeto foi votado e aprovado. Deputados discutem ainda alterações no projeto, que depois vai ao Senado.
O movimento indígena segue mobilizado para impedir o avanço da matéria na casa. A Apib – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil reforça também que a defesa da Constituição Federal será feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa julgar sobre a tese do Marco Temporal, no dia 7 de junho.