A rede Design Ativista juntou-se à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) para convocar artistas gráficos de todo o país em uma ampla mobilização online contra a tese do Marco Temporal. Nas redes, já é possível ver diversas postagens, memes e materiais gráficos sobre o tema.
A polêmica em torno do Marco Temporal, uma tese política associada ao agronegócio que impacta diretamente os direitos dos povos indígenas, ganhou novo fôlego com o Projeto de Lei 2903 (PL 2903), aprovado pelo Senado no dia 27 de setembro. Agora, a decisão sobre a legalização do Marco Temporal está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto por completo ou em partes.
A convocatória, iniciada pela rede Design Ativista em parceria com a APIB, visa mobilizar a sociedade para pressionar o governo a vetar o PL 2903. A mensagem transmitida é clara: a construção de um governo de esquerda deve se basear na institucionalidade, mas também na mobilização e pressão civil.
Por que Lula precisa vetar TODO o projeto?
A APIB, um dos principais atores na luta pelos direitos indígenas, alerta que o PL 2903, além de legalizar a polêmica tese do Marco Temporal, pretende também legalizar crimes cometidos contra os povos indígenas, sendo, portanto, conhecido como o “PL do Genocídio”.
Inconstitucionalidade em Questão
O Marco Temporal é uma tese política patrocinada pelo setor do Agronegócio, que busca redefinir os direitos territoriais dos povos indígenas e agrava a crise climática. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tomou uma decisão importante a respeito: por maioria de 9 votos a 2, o STF decidiu anular o Marco Temporal. Agora, a aprovação do PL 2903 pelo Senado é vista como uma afronta à decisão do Supremo, em benefício dos interesses do agronegócio.
Como Participar da Mobilização
Para fazer parte da mobilização contra o PL 2903, os ativistas incentivam a produção de arte e conteúdo nas redes sociais, utilizando as hashtags #DesignAtivista e #VetaTudoLulaPL2903. Além disso, é possível enviar contribuições diretamente através de um formulário disponível no perfil @designativista.
A mobilização ganha força nas redes sociais, com a criação de memes, publicações para o feed, stories e vídeos que destacam a importância de proteger os direitos dos povos indígenas e preservar o meio ambiente.
A sociedade aguarda ansiosamente a decisão do presidente Lula em relação ao PL 2903 e à legalização do Marco Temporal, enquanto a mobilização cidadã continua a ser uma peça-chave na defesa dos direitos indígenas e na preservação do meio ambiente. A batalha pela institucionalidade e justiça continua em um cenário de pressão civil cada vez mais relevante.