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O Congresso Nacional quer reduzir o meio ambiente a cinzas

por | maio 24, 2023

Fotos: Katie Maehler / Mídia NINJA

Por Raíssa Galvão

A bancada do agronegócio, representada pela elite do atraso que  há séculos vem explorando e usurpando o país, segue na tentativa de passar a boiada e os tratores no que há de vida na biodiversidade brasileira. Querem destruir os órgãos de proteção ambiental e retirar direitos dos povos da floresta, do campo, do povo da terra.

Nessa semana o Congresso Nacional promoveu um verdadeiro genocídio legislado. São duros os ataques ao meio ambiente e aos direitos indígenas promovidos na calada da noite e merecem repúdio e máxima mobilização da sociedade. Tudo isso em um contexto de emergência climática, em que temos pouco mais de 6 anos para impedir o ponto de não retorno da floresta amazônica e evitar catástrofes ainda maiores.

Foi aprovado o relatório que altera a Medida Provisória 1.154, dando ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima quase a mesma cara que tinha na gestão Bolsonaro: a pasta de Marina Silva volta a ficar sem a Agência Nacional de Águas e sem o Cadastro Ambiental Rural, que passam aos ministérios da Integração e da Gestão, respectivamente. Já o Ministério dos Povos Indígenas perde sua principal tarefa, a demarcação de terras, que volta para a Justiça.

Além disso, Arthur Lira ainda tirou da gaveta um dos piores ataques aos direitos indígenas que já tramitou no Congresso Nacional. O PL490, que depois de lutas históricas do movimento indígena estava congelado há mais de 2 anos e resistiu até mesmo ao governo Bolsonaro, foi resgatado e teve sua urgência de tramitação aprovada com ampla maioria, na calada da noite, sem que o tema tivesse sido acordado pelo colégio de líderes. 

Em mais uma jogada ardilosa, o Congresso Nacional, sob as rédeas de Arthur Lira e influência direta da bancada ruralista, querem legislar sob os corpos e vidas de quem luta, preserva e resiste. Os nossos biomas e vidas não estão em jogo!

A votação do PL490 está marcada para a próxima terça-feira, 30, e a mobilização para impedí-la deve ser intensa e permanente! Nossos direitos não foram rifados nas urnas cobraremos os compromissos assumidos pelos representantes políticos responsáveis.

Mobilize-se, proteste, cobre seu deputado! Não recuaremos!

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