A Casa NINJA Amazônia proporcionou uma abrangente cobertura da votação no STF sobre a tese do Marco Temporal, além de evidenciar as manifestações indígenas pelo país.

A Casa NINJA Amazônia acompanhou a votação no STF sobre a tese do Marco Temporal, trazendo informações em tempo real por dois dias e uma ampla cobertura das manifestações dos povos indígenas em todo o Brasil contrárias a tese. O perfil foi um dos que mais teve repercussão durante a cobertura.

O Marco Temporal, uma tese jurídica que propõe uma data – 5 de outubro de 1988, promulgação da Constituição – para reivindicar terras indígenas, gerou debates intensos. Porém, essa tese ignora a violência histórica e perseguições sofridas, especialmente durante a Ditadura Militar, que levaram ao deslocamento forçado de muitos indígenas.

Essa abordagem também afeta as retomadas de terras pós-1988, incluindo processos de demarcação não homologados.

A votação mostrou 4 ministros contra a tese e 2 a favor. Os ministros que votaram contra a tese são o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso. Os que votaram a favor são Nunes Marques e André Mendonça. Ainda falta se manifestar os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lucia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber.

O julgamento foi suspenso e retorna na próxima semana. A Casa NINJA Amazônia convida a acompanhar suas redes para mais detalhes.

Em apoio aos povos indígenas, reforça-se que a terra é um direito originário, não um negócio. A luta continua.