Quem Somos
A Associação Coletivo Cultural é uma Organização da Sociedade Civil – OSC criada em 2013 e com sede atualmente em São Paulo, para dar continuidade a ações de diversos agentes do Brasil, que atuam na área cultural há mais de 15 anos, por meio de diferentes coletivos ligados à produção cultural. Suas atividades relacionam ações político-culturais ligadas a eventos artísticos, mídia livre, mapeamentos e georreferenciamentos culturais, formação socioambiental e cultural e gestão de tecnologias autossustentáveis.
Informações relativas a todas as emendas parlamentares federais recebidas pela Organização entre os anos de 2020 a 2024
Minas Lab
Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB: Associação Coletivo Cultural – CNPJ: 17.927.090/0001-63
● Número e Autoria da Emenda: 40640021/Deputado Rogério Correia PT-MG
● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 150.000,00
● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Termo de Fomento nº 917743/2021 – MINISTÉRIO DO TURISMO/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL
- Data de Assinatura do Termo de Fomento: 10/12/2021
● Objeto Termo Fomento: “Realização de OFICINAS de empreendedorismo, gestão de redes sociais e plataformas digitais, voltado para o segmento cultural de MÍDIAS DIGITAIS no Estado de Minas Gerais.”
● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Prestação de contas apresentada e em análise
● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
-Coordenação Geral R$24.000,00
-Coordenação de comunicação R$4.700,00
-Produtor Executivo R$10.000,00
-Oficineiros R$19.200,00
● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012)
S.O.M do Acre
- Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB: Associação Coletivo Cultural – CNPJ: 17.927.090/0001-63
● Número e Autoria da Emenda; 37030008/Deputado Léo Brito PT-AC
● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: R$ 200.000,00
● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 18/2022/DEPEC/CGEMO/CGEIN/SECDC/SECULT Pré-Convênio Plataforma+Brasil Nº 936425/2022 – MINISTÉRIO DO TURISMO/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL - Data de Assinatura do Termo de Fomento: 29/12/2022
● Objeto Termo Fomento: “Realização do projeto Som do Acre com a formação musical e capacitação para empreendedores culturais por meio de oficinas, mentorias e uma apresentação”
● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Prazo da vigência: 30/10/2024 Prazo para apresentação da prestação de contas: 25/01/2025
● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
-Coordenador Geral R$26.487,08
-Coordenador de comunicação R$17.500,00
-Coordenador Pedagógico R$6.000,00
-Oficineiros R$14.400,00
-Produtor Executivo R$6.102,40
● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012): SEI_MTUR – 1854256 – Termo de Fomento.pdf
Minas LAB – Festeja Tradição Mineira
● Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB: Associação Coletivo Cultural (Filial Belo Horizonte) CNPJ: 17.927.090/0002-44
● Número e Autoria da Emenda: 39160016/ Deputada Áurea Carolina PSOL-MG
● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: Nº 942616/2023 – Ministério da Cultura
- Data de Assinatura do Termo de Fomento: 14/12/2023
● Objeto Termo Fomento; Realização de oficinas de capacitação cultural Minas Lab – Festeja Tradição Mineira em comunidades de povos tradicionais do Estado de Minas Gerais.
● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Projeto em execução – Término de vigência: 31/12/2025 – Prazo para apresentação da prestação de contas: 31/03/2026
● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
-Coordenador Geral – R$40.000,00
-Coordenador de Comunicação R$32.000,00
-Coordenador de Mobilização R$24.000,00
-Oficineiros e mentores R$45.000,00
-Produção Executiva R$30.000,00
● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012): SEI_MinC – 1524561 – Termo de Fomento.pdf
S.O.M de Minas
- Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB: Associação Coletivo Cultural (Filial Belo Horizonte) CNPJ: 17.927.090/0002-44
● Número e Autoria da Emenda: 40640014/Deputado Rogério Correia PT-MG
● Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso; R$ 296.065,00
● Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente: TERMO DE FOMENTO/FUNARTE Nº 031/2023 – TRANSFEREGOV.BR N° 952586/2023 – Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) - Data de Assinatura do Termo de Fomento; 29/12/2023
● Objeto Termo Fomento;Realização de Oficinas e palestras de formação para músicos e produtores voltados para o segmento musical no Estado de Minas Gerais.
● Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Projeto em execução. Prazo de vigência: 04/08/2025. Prazo para apresentação da prestação de contas: 02/11/2025
● Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício
-Coordenador Geral R$44.450,00
-Coordenador de Comunicação R$30.000,00
-Coordenador Pedagógico R$18.400,00
-Oficineiros R$31.360,00
-Palestrantes R$19.716,00
-Produção executiva R$9.944,00
● Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012): SEI_MTUR – 2145881 – Funarte Termo de Fomento.pdf
