Na última quarta (24), a Câmara aprovou que o Projeto de Lei 490 tramite em rito de urgência – o que permite a votação diretamente em plenário, sem passar por comissões. Esse PL é considerado um ataque a vida e aos direitos dos povos indígenas, além de um grande retrocesso para a democracia. Para barrar a aprovação desse PL, o movimento indígena convocou mobilização nacional e internacional com atos nos territórios indígenas, nos grandes centros urbanos e na porta de embaixadas do Brasil em outros países.

Para narrar essa grande mobilização em defesa dos direitos indígenas a Mídia NINJA convocou uma cobertura colaborativa, convidando fotógrafos, repórteres, videomakers e midialivristas a registrarem os atos em suas cidades e compartilharem o conteúdo nas redes, gerando uma grande onda de apoio.

Confira o chamado:

Entenda o PL 490 em 5 pontos:

1️⃣O PL torna lei no congresso nacional a tese do Marco Temporal, que está prestes a ser julgada no Supremo Tribunal Federal, no qual inviabiliza a demarcação de terras indígenas.

2️⃣ Transfere a competência para a demarcação do poder executivo para o poder legislativo.

3️⃣ Viola o direito de consulta aos povos indígenas. Permitindo a implementação de mineração e grandes empreendimentos em terras indígenas, ignorando completamente os direitos desses povos à consulta livre, prévia, informada e consultiva. Direito esse garantido por legislação internacional, especificamente a convenção 169 da OIT.

4️⃣ Permite a União a retomada de áreas reservadas aos indígenas quando verificada a alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionado pelo decurso do tempo, desrespeitando a ancestralidade e os direitos originários dos povos.

5️⃣ Flexibiliza e desrespeita a política indigenista do não contato com os povos isolados.

Nas redes sociais apoiadores do movimento estão mobilizados com tag #PL490Não